Os bancos vão realizar um esforço para tentar liberar metade do empréstimo de R$ 16,1 bilhões para socorrer o setor elétrico em meio à pandemia até o final de julho, apurou o Estadão/Broadcast com fontes. Caso não seja possível, uma vez que a ajuda depende de trâmites burocráticos, a primeira parte dos recursos deve ser liberada no início de agosto, com outras três tranches mensais, a partir de setembro.

Os bancos interessados em participar da operação tinham até hoje para mandar propostas, detalhando o tamanho do apetite e a que custo (spread). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está coordenando o socorro, deve responder às propostas até a quarta-feira, dia 01, para que então as instituições financeiras possam aprovar as operações junto aos seus comitês de crédito.

A ideia é fechar o sindicato dos bancos e as condições do empréstimo no fim desta semana, no mais tardar no início da próxima. A divisão de valores dependerá do apetite dos participantes. No entanto, o BNDES já teria feito uma divisão prévia, colocando, ao menos, um limite de R$ 2 bilhões para os grandes bancos de varejo, de até R$ 1 bilhão para um segundo grupo de bancos de menor porte e estabelecendo a “participação mínima” em R$ 500 milhões, condição que poderia deixar alguns interessados de fora.

É esperado que todos os bancos que participaram das discussões enviem propostas para participar do pool. Essa lista inclui, além do BNDES, Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Citi. O Safra entrou nas conversas nas últimas semanas e também deve participar. Além desses, a reportagem apurou ainda os nomes dos estrangeiros BNP Paribas e o China Construction Bank (CCB).

Outro banco que deve fazer proposta, conforme fontes, é o BV, antigo Banco Votorantim. No entanto, esse seria um dos interessados a ficar com menos de R$ 500 milhões. Em paralelo, bancos de investimento, como o suíço Credit Suisse e o brasileiro BTG Pactual, sinalizaram interesse de participar do sindicato. A intenção das duas instituições é de, posteriormente, se desfazer da operação no mercado secundário. Essa estratégia, contudo, pode ser comprometida pelo patamar de taxa que será cobrado.

“Trata-se de um sindicato diferente do normal, quando os bancos se reúnem e fazem uma proposta. Desta vez, o líder é o BNDES. Cada instituição está mandando seu preço (custo), que vai depender do processo de bookbuilding – definição de preço”, diz um executivo de um banco participante da operação, na condição de anonimato. Ele acrescenta, ainda, que durante as discussões, que se arrastam desde abril, o BNDES foi orientando os bancos em termos das condições do empréstimo, incluindo o custo.

O spread da operação deve ficar em torno de CDI mais uma taxa entre 2,75% e 3%. O porcentual será o mesmo para todas as instituições participantes. Ao longo das discussões, o custo do empréstimo às elétricas se reduziu. No início, falava-se em torno de CDI mais 3,5% ou 4%. No entanto, uma fonte considera difícil que fique abaixo de 2,75%. A referência guarda relação com o empréstimo anterior. “Temos de lembrar que, na época, o Brasil tinha grau de investimento e havia um problema exclusivo no setor elétrico. Não havia vários setores demandando capital como agora”, avalia.

A operação deve ainda contar com carência de 11 meses. O prazo será de até 60 meses, entre julho de 2021 e dezembro de 2025, diluindo, ao longo desse tempo, um aumento tarifário que poderia chegar a 12% aos consumidores em 2020. A amortização se dará por meio de encargo a ser embutido na conta de luz. A Aneel ainda vai definir quais custos serão arcados pelos consumidores e quais ficarão com as distribuidoras.

Conta-Covid
O interesse dos bancos em participar da operação está calcado, principalmente, na garantia atrelada ao empréstimo, os ativos regulatórios das distribuidoras, considerados de boa qualidade. Nem mesmo o fato de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter deixado para depois a análise dos pedidos de reequilíbrio econômico das concessionárias desestimulou as instituições financeiras. Para elas, a Conta-Covid não deve ser vista como a solução para todos os problemas do setor. Por isso, para viabilizar a operação, o melhor a fazer é realizar cada etapa a seu tempo.

Neste sentido, o temor dos grupos de energia ligados às distribuidoras de romper os covenants (limite de alavancagem) de suas dívidas sem a contabilização dos ativos regulatórios em seus balanços não deve ser um problema. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, entre as instituições financeiras, ninguém planeja pressionar as elétricas para o pré-pagamento antecipado das dívidas em um primeiro momento.

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que irá realizar a gestão da Conta-Covid e firmar os contratos de empréstimo em nome do setor elétrico, as distribuidoras terão até o dia 3 de julho para informar a adesão ao empréstimo e quanto irá utilizar do montante estabelecido pela Aneel para cada uma das empresas.

No dia 10, a Aneel vai definir o valor total da operação e os valores a serem repassados para cada concessionária com base nas suas declarações. Na mesma data, a CCEE enviará para o regulador a minuta de contrato de financiamento. A expectativa, assim, é de que a Aneel publique o despacho final da operação até o dia 17 de julho.

A partir desta data, a CCEE considera o prazo de até 10 dias úteis para a liberação inicial dos recursos, considerando neste meio tempo que os contratos com os bancos sejam assinados. Com isso, a expectativa oficial da CCEE é de que os primeiros desembolsos da Conta-Covid ocorram até o começo da primeira semana de agosto, o que pode ser antecipado diante da sinalização dos bancos de liberar até o final de julho a metade do dinheiro.

Fonte: O Estado de São Paulo

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